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Esqueci meu login | 21/11/2017

Estados do Nordeste cobram compensação na tributária

Oito dos nove governadores do Nordeste se reuniram ontem em João Pessoa (PB) e decidiram pedir ao governo federal a revisão de programas federais como o Fundef (para educação), o Prodetur (turismo) e o Proágua (irrigação). Eles também querem mudança na reforma tributária e solicitaram uma reunião com Luiz Inácio Lula da Silva no dia 11.
"Queremos a constituição de um fundo para reembolso do passivo que existe hoje, que vem sendo acumulado ao longo do tempo. E, daqui para frente, a atualização do valor do repasse. Porque todos os Estados do Nordeste, e do Brasil, têm prejuízos com o Fundef", disse o governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima, anfitrião do encontro, o 5º Fórum dos Governadores do Nordeste. Os pedidos ao governo federal foram reunidos na Carta de João Pessoa.
Na carta, os governadores também se dizem "preocupados" com o encaminhamento do Orçamento da União para o ano que vem. Para eles, o documento não prevê contrapartidas "indispensáveis a programas vitais".
Reforma tributária
A reunião também serviu para debate em torno da reforma tributária. Falando em nome dos colegas nordestinos, Cunha Lima declarou que os governadores vão pressionar por mudanças no Fundo de Desenvolvimento Regional, cuja previsão de caixa é de R$ 2 bilhões.
Proposto na reforma como mecanismo para reparar perdas que os Estados nordestinos venham ter, o projeto para o fundo prevê que os recursos sejam repassados à iniciativa privada para investimentos. Os governadores exigem que o dinheiro seja remetido diretamente para os seus caixas, como uma compensação pelo fim da guerra fiscal previsto na reforma.

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